Curso Ação Rescisória | Com Elpídio Donizetti

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Domine a Ação Rescisória com segurança teórica e visão prática.

O curso que aprofunda um dos temas mais complexos — e mais decisivos — do Processo Civil.

Com o Advogado e Professor Elpídio Donizetti, referência nacional em Direito Processual Civil e autor do Curso de Direito Processual Civil, agora em uma abordagem completa sobre Ação Rescisória, à luz do CPC/2015 e da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

Curso 100% on-line e prático

Encaixe na sua rotina onde e quando quiser. Plataforma segura.

Aprenda com quem é referência

Advogado com atuação há mais de 10 anos em tribunais superiores.

Certificação

Emissão de certificado após a conclusão do curso direto pela plataforma.

11 aulas teóricas e com muita prática

Ação Rescisória – Teoria e Prática

Baseado na 28ª edição do Curso de Direito Processual Civil e atualizado com precedentes recentes do STJ e STF, o curso entrega clareza conceitual, estrutura sistematizada e aplicação real da Ação Rescisória no dia a dia da advocacia.

O que você vai aprender

Cada aula foi pensada para unir fundamento doutrinário com direcionamento prático, abordando em profundidade:

Conceito, cabimento e natureza jurídica da Ação Rescisória
Distinção entre rescisão e anulação do julgado
Decisões terminativas e hipóteses excepcionais de cabimento
Pressupostos genéricos e específicos do art. 966 do CPC/2015
Casos práticos julgados pelo STJ e STF
Legitimidade ativa e passiva, competência e prazo decadencial
Procedimento, tutela provisória e depósito prévio
Defesas do réu e julgamento da ação
Ação rescisória x querela nullitatis
Modelos e orientações para a prática forense

O que você vai aprender

Ao longo das aulas, você vai dominar cada aspecto da Ação Rescisória de forma direta, aplicada e atualizada com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Ação rescisória x querela nullitatis: quando usar cada uma e como não confundir.
Distinções práticas entre Ação Rescisória, recursos e querela nullitatis.
Procedimentos em que a rescisória é vedada e a exceção reconhecida pelo STF.
As hipóteses do art. 966 do CPC explicadas com exemplos e jurisprudência.
Como identificar e fundamentar corretamente cada caso de cabimento.
Prazos gerais e especiais para propor a Ação Rescisória sem risco de decadência.
Competência, legitimidade e estrutura da petição inicial passo a passo.
Regras do depósito prévio, valor da causa e principais cuidados práticos.
Tutela provisória, defesas do réu, instrução e recursos cabíveis.
Diferenças entre Ação Rescisória e Ação Anulatória na prática forense.

Diferenciais do curso

Cada aula foi pensada para unir fundamento doutrinário com direcionamento prático, abordando em profundidade.

Para quem é esse curso

SOBRE O PROFESSOR

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti é advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atuou também como Promotor de Justiça em Goiás e Minas Gerais. Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015). É Mestre em Direito pela PUC/MG, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e Pós-Doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina.

Foi professor de Universidades públicas e particulares, de cursos preparatórios para a OAB e Concursos Públicos. É parecerista e palestrante, além de autor de diversas obras jurídicas, a exemplo do Curso de Direito Processual Civil, que está na 28ª Edição.